{"id":93,"date":"2025-07-30T13:07:19","date_gmt":"2025-07-30T11:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/turomas.unanimecreativos.com\/?page_id=93"},"modified":"2026-03-27T09:46:14","modified_gmt":"2026-03-27T08:46:14","slug":"condicoes-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/turomas.unanimecreativos.com\/pt\/condicoes-legais\/","title":{"rendered":"Condiciones Legales"},"content":{"rendered":"\n\t<section class=\"section\" id=\"section_976391728\">\n\t\t<div class=\"section-bg fill\" >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n\n\t\t<div class=\"section-content relative\">\n\t\t\t\n<div class=\"row\"  id=\"row-404922792\">\n\n\t<div id=\"col-2129633989\" class=\"col small-12 large-12\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t<div id=\"gap-170621513\" class=\"gap-element clearfix\" style=\"display:block; height:auto;\">\n\t\t\n<style>\n#gap-170621513 {\n  padding-top: 50px;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\t<div id=\"text-2726145324\" class=\"text fw-500\">\n\t\t\n<p>CONDI\u00c7\u00d5ES LEGAIS<\/p>\n\t\t\n<style>\n#text-2726145324 {\n  font-size: 2rem;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\t<div id=\"text-2473221587\" class=\"text\">\n\t\t\n<p><strong>LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0A TUROMAS S.L, respons\u00e1vel pelo website, doravante designada de RESPONS\u00c1VEL, coloca este documento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE N.\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a respeitar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>A TUROMAS S.L. reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa constar no site, sem que haja obriga\u00e7\u00e3o de avisar previamente ou de informar os utilizadores sobre tais altera\u00e7\u00f5es, sendo considerada suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site da TUROMAS S.L.<\/p>\n\t\t\n<style>\n#text-2473221587 {\n  font-size: 1rem;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\t<div id=\"text-264191739\" class=\"text\">\n\t\t\n<p><strong>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7AO<\/strong><\/p>\n\t\t\n<style>\n#text-264191739 {\n  font-size: 1rem;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\t<div id=\"text-956403034\" class=\"text\">\n\t\t\n<p>Nome de dom\u00ednio: www.turomas.com\/ Nombre comercial: TUROMAS Denominaci\u00f3n social: TUROMAS S.L NIF: B44237345<br \/>\nSede social: CARRETERA ESTACI\u00d3N, KM. 15,8, 44415 Rubielos de Mora (Teruel) Tel\u00e9fono: 978804158<br \/>\nE-mail: info@turomas.com<\/p>\n\t\t\n<style>\n#text-956403034 {\n  font-size: 1rem;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\t<div id=\"text-669856050\" class=\"text\">\n\t\t\n<p><strong>DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n\t\t\n<style>\n#text-669856050 {\n  font-size: 1rem;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\t<div id=\"text-1341899527\" class=\"text\">\n\t\t\n<p>O site, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, este disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. 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